Política de Privacidade
Última atualização: 09 de julho de 2026
1. Quem somos
PelviCare é operada por Eva Tatiane Braga Faustino Correa, CNPJ 47.099.789/0001-43, com sede em Ponte Nova/MG. Esta Política descreve como tratamos dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).
2. Papéis: quem é controlador e quem é operador
- Dados dos fisioterapeutas/clínicas (clientes da PelviCare): a PelviCare é a controladora.
- Dados dos pacientes cadastrados na plataforma: o fisioterapeuta/clínica é o controlador. A PelviCare é operadora, processando dados apenas conforme instruções do cliente.
3. Dados que coletamos
Do cliente (fisioterapeuta/clínica): nome, e-mail, telefone, nome da clínica, CPF/CNPJ para faturamento, dados de pagamento processados pelo Asaas (não armazenamos números completos de cartão).
Dos pacientes (inseridos pelo cliente): nome, contato, histórico clínico, questionários, diário de sintomas, vídeos e áudios de exercícios, evolução — categorizados como dados pessoais sensíveis (saúde) pela LGPD.
Dados técnicos: IP, tipo de dispositivo, logs de acesso, cookies estritamente necessários à operação.
4. Bases legais e finalidades
- Execução de contrato (art. 7º, V) — prestar o serviço, autenticar, cobrar, dar suporte.
- Tutela da saúde (art. 11, II, "f") — tratamento de dados sensíveis pelo profissional de saúde no âmbito da assistência.
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — retenção fiscal, atendimento a autoridades.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX) — segurança, prevenção a fraude, melhoria do produto (dados anonimizados).
- Consentimento — comunicações de marketing, quando aplicável (revogável a qualquer momento).
5. Compartilhamento (operadores/subcontratados)
Utilizamos provedores para operar o Serviço, sempre com contrato de tratamento de dados:
- Lovable Cloud / Supabase — hospedagem de banco de dados, autenticação, armazenamento de arquivos.
- Asaas — processamento de pagamentos e assinaturas.
- Google (opcional) — login social, se habilitado.
- Provedor de e-mail transacional — envio de e-mails de sistema.
Não vendemos dados pessoais a terceiros.
6. Transferência internacional
Alguns provedores podem hospedar dados fora do Brasil (ex.: servidores nos EUA/UE). Adotamos salvaguardas contratuais e técnicas, conforme art. 33 e seguintes da LGPD.
7. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e administrativas: criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), controle de acesso por autenticação e Row Level Security, isolamento por clínica, logs de auditoria e backups periódicos. Nenhum sistema é 100% inviolável; em caso de incidente relevante, notificaremos a ANPD e os titulares afetados conforme a lei.
8. Retenção
- Dados da conta ativa: enquanto a assinatura estiver vigente.
- Prontuários e registros clínicos: por prazo mínimo exigido pela regulamentação profissional (Resolução COFFITO), sob responsabilidade do fisioterapeuta.
- Dados fiscais: por 5 anos (art. 174 CTN).
- Após o encerramento da conta, dados serão anonimizados ou excluídos em até 90 dias, ressalvadas obrigações legais.
9. Direitos do titular (art. 18 LGPD)
Você pode solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento, e revogação de consentimento. Solicitações devem ser feitas por evatatiane@lumna.com.br. Pacientes devem, preferencialmente, dirigir-se ao seu fisioterapeuta (controlador dos seus dados).
10. Cookies
Usamos cookies estritamente necessários (sessão de login, preferências). Não usamos cookies de rastreamento publicitário.
11. Menores
O Serviço é destinado a profissionais de saúde. Dados de pacientes menores só devem ser inseridos com consentimento específico do responsável legal, obtido pelo fisioterapeuta.
12. Encarregado (DPO) e contato
Encarregado pelo Tratamento de Dados: Eva Tatiane Braga Faustino Correa
E-mail: evatatiane@lumna.com.br
13. Alterações
Podemos atualizar esta Política. Alterações materiais serão informadas por e-mail ou dentro da plataforma.